quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

“a velha lei da selva”

O reconhecimento da auto proclamação da independência do Kosovo, levanta duas questões graves de violação do acordo das nações: quanto á estabilidade das fronteiras internacionais estabelecidas, mais ainda, a ingerência na política interna da Sérvia. Mas é aqui que a questão parece residir. A Sérvia sai fragilizada em todo o processo de “balcanização” da antiga Checoslováquia, a posição mais conservadora e ortodoxa, as atrocidades do antigo líder, alimentaram inimizades com a comunidade ocidental. O Kosovo, com uma imagem fortalecida, lidera um processo do qual parece sair vencedor. É afinal a velha da selva. O leão simpatizou com o Kosovo, deu-lhe resguardo, e a hiena já não conseguiu atacar. No caso do Tibete, a simpatia também existe, mas já ninguém se mete com o elefante. É mesmo a velha lei a funcionar, aplicada á diplomacia internacional. Esta mesma lei, mas aplicada á economia, virá depois mostrar que uma Estado muito pequenininho não é provavelmente viável. Tem que ter uma máquina imensa só para se fazer funcionar a si próprio e assumir as funções de um Estado. É uma questão política mas se calhar os novos Estados deveriam passar a ter que apresentar um “Business Plan” num qualquer guichet da ONU, para garantir a viabilidade económica financeira antes de poderem ser independentes.

Autor: Belmiro Couto

“A culpa é da desorçamentação”

Apesar do revés verificado em Lisboa, o Executivo de Aveiro mantém a expectativa do muito desejado Plano de Saneamento Financeiro, assente num instrumento essencial que será um financiamento bancário de longo prazo, destinado a pagar as contas em atraso aos credores do Município. Uma observação ligeira ao executivo pelo tardio da solução, ainda que seja fácil aos comentadores classificar atrasos sem conhecer as complexidades das soluções; mas um comentário mais profundo merece a identificação das causas de tal situação. Pois o Município necessita de um financiamento para pagar dívidas. Mas que são devidas pelas obras feitas. E porque foram feitas. Mas afinal estavam devidamente orçamentadas no seu essencial, como deve ser. E foram realizadas nos termos legais, com todos os concursos e procedimentos. Os órgãos autárquicos deliberaram e aprovaram, essas obras, o que está correcto. O tribunal de contas colocou o visto, conforme diz a lei. Então o que é que correu mal? De facto as contas públicas necessitam de instrumentos eficazes de controlo da realização da despesa, directamente ligados com a contabilização da receita. Aqui é que a “cidade digital” deveria colocar as coisas “on-line”. Infelizmente, no sistema democrático, os ciclos eleitorais permitem criar expectativas de crescimento da receita acima do que realmente se pode esperar. Os orçamentos efusivos assim criados, são aprovados pelos Executivos e pelas Assembleias, autorizam a realização da despesa, com visto do Tribunal de Contas, tudo legal. Depois, com uma receita insuficiente, resta “o buraco financeiro”. O dinheiro não chegou, ano após ano. Ficam os credores. Muitos credores. Cortam os fornecimentos. Então é preciso o saneamento financeiro.

Autor: Belmiro Couto

PESSOAS COMO NÓS

Tal como no caso de Timor e muitos outros, tento olhar para os fenómenos das relações entre os povos destacando os aspectos que têm que ver com as pessoas e com a sua tenacidade.

Este 7º estado da ex-Jugoslávia assume agora um novo trilho, após uma luta incessante pela afirmação de uma cultura e de uma idiossincrasia próprias, resistindo estoicamente à imposição de um modelo político e religioso protagonizado por um (outro) povo.

A auto proclamação da independência é um grito de revolta e coragem, que não se deve confundir com um qualquer capricho ou estado de espírito conjuntural. Aliás, a reacção da comunidade internacional é paradigmática: De forma mais tímida ou mais assumida, temos uma maioria generalizada de Países que reconhecem a independência do Kosovo.

Saiba agora a Comunidade Internacional integrar este novo Estado. Afinal, o Povo do Kosovo, são pessoas como nós.

Autor: Gonçalo Fonseca

SE O EMPRÉSTIMO FALHAR?

Para que estejamos com a nossa consciência tranquila, vale a pena não esquecer onde estão a causa das coisas. Para os Aveirenses há duas ideias que são claras: A primeira é a de que foi no mandato de Alberto Souto que se contraiu esta pesadíssima herança financeira. A segunda é a de que a actual Câmara recebeu um mandato para governar onde a “palavra de ordem” era o saneamento financeiro da Autarquia.

Ora se sobre a primeira situação, já houve consequências – Alberto Souto perdeu a Câmara, sobre a segunda, as esperanças são muito reduzidas.

Ao fim de dois anos e meio a única solução apresentada é um pedido de empréstimo, que, para além de não resolver o problema, antes o agravar e adiar, pode ter um final idêntico ao de outras Autarquias. Ou seja, é chumbado.

Haverá Plano B? Ou manter-se-á “sine die” aquela batida desculpa de não se poder fazer nada por falta de dinheiro?

Autor: Gonçalo Fonseca

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Como nasce este Blog?

Fomos desafiados pelo Semanário "O Aveiro" a iniciar uma colaboração quinzenal, publicando opiniões sobre vários temas da actualidade. Não nos recomendaram nem sugeriram assunto especifico ou formato de participação, deixando ao nosso exclusivo critério essa escolha.

Propusemos então que denominássemos a rubrica "fórum público". Porquê? Porque expressa essa mesma vontade de tornar o espaço dinâmico e de participação livre.

Para que tal seja possivel, pois um jornal é um suporte estático, criámos este Blog que permitirá a todos os leitores dar opiniões sobre cada um dos temas abordados. O que pretendemos é lançar questões para o debate público, que faremos através do Semanário "O Aveiro", desafiando todos para poderem comentar e exercer o respectivo contraditório, através da utilização dos comentários no Blog "fórum público".

Na semana intercalar, serão publicados os comentários mais interessantes e criativos de cada um dos dois temas que iremos abordar. A escolha desses comentários será da responsabilidade da Redacção de O AVEIRO sem quaisquer intereferências dos autores dos textos.

Tenderemos a abordar um tema de cariz mais local ou regional e outro de abrangência nacional ou internacional. Sempre que entendermos relevante ou que formos desafiados, teremos todo o gosto em "discutir" outras áreas para as quais nos sintamos capazes de dar opiniões sustentadas.

Nos próximos dias, iniciaremos a colaboração com o Aveiro e a dinamização deste espaço.Aguardamos com expectativa os vossos contributos!