“As parcerias da moda”

Estão na moda as PPP, parcerias público privadas. Os jornais anunciam todos os dias acordos e contratos de parceiras do Estado com privados, uma prática agora alargada também às autarquias. Parece um remédio para desbloquear a obtenção de fundos para desenvolver empreendimentos e gerir actividades. Um modelo á primeira vista inteligente que deixa para terceiros o financiamento, reduzindo a divida pública. O Estado somos todos nós, e na falta de outros actores, a era moderna levou ao colectivismo, foi o próprio Estado que assumiu tarefas complexas nos mais diversos domínios de actividade das sociedades desenvolvidas. Essa máquina tornou-se imensa, pesada, pouco operacional. A prática da economia de mercado demonstra que o sector privado consegue gerir com maior eficácia os recursos disponíveis, humanos, técnicos ou financeiros, criando mais valor para os cidadãos. São muitos os exemplos em que as mesmas actividades coexistem em competição directa entre o Estado e os privados, mostrando-se a vantagem dos segundos. A transferência para a iniciativa privada, de parte da responsabilidade da gestão dos projectos de desenvolvimento, será pois um mecanismo de desenvolvimento que deve merecer a confiança dos cidadãos.
Mas atenção, tal como numa empresa, ou até num casamento, uma parceria só pode dar certo quando há comunhão no sonho de construir um futuro comum, que partilha dos mesmos critérios e pretende fins consonantes. Estaremos no caminho certo quando as parcerias têm uma lógica de proveitos e contrapartidas ? ou se desenvolvem em actividades onde os objectivos são divergentes ? O futuro dirá se assim é, mas não o auguro promissor.
Por isso mesmo, se bem planeadas e geridas, as PPP podem ser excelentes instrumentos de desenvolvimento das comunidades. Não são por isso um novo remédio para resolver endividamentos, devem ser uma ferramenta de desenvolvimento que permite partilhar saberes e capacidades em projectos com objectivos comuns.

AUTOR: Belmiro Couto