AVEIRENSES: ESTACIONAR, ESTACIONAR!

Pode parecer estranho mas não é!
De um lado, alguém que, com os bolsos vazios, anda de mão estendida a recolher uns trocos para fazer alguma obra. Do outro alguém que, com os bolsos cheios, e também com vontade de fazer obra, promete colocar moedinhas na “mão estendida”, que as vai buscar aos bolsos dos Aveirenses.
Decifrando, falo da Autarquia trocar a licença de construção e exploração de parques de estacionamento pela construção e remodelação “gratuita” de escolas, ainda que a gratuidade seja paga com as receitas que advirão da exploração dos parques.
Se a malta estacionar, há escolas para todos. Como diria o “outro” Porreiro pá!
E se assim não acontecer? Se as variáveis mudarem, como é provável em 20 anos? Quem pagará a factura?
Na essência das parcerias público-privada está subjacente a ideia de que o risco tem de ser assumido pela parte privada em nome de uma vantagem inicial. Neste caso, a Autarquia não previu essa situação. O risco não está sequer avaliado.
Era bom, a bem do interesse das futuras gerações, que os Aveirenses exigissem uma explicação cabal e transparente deste negócio e que os decisores, eles próprios, criassem condições para alargar a discussão sobre este tema.
Desta forma cumpriremos todos, o nosso papel - os eleitos a gerir bem e os cidadãos a participar.

AUTOR: Gonçalo Fonseca

SERÁ JUSTO?

Sou filho de mãe professora e portanto habituado a conviver com o debate e a luta que os agentes educativos vêm travando ao longo das últimas 3 décadas.
Essa entrega da classe à luta é algo que devemos realçar como um facto muito positivo – Os Professores são e serão um pilar fundamental da nossa sociedade e a sua qualidade e profissionalismo servem como barómetro do grau de desenvolvimento do país.
Ao longo dos anos, os sucessivos governos foram resolvendo os problemas mais estruturais. Aqueles em que o papel do estado era decisivo e os Professores eram só espectadores interessados em ter as condições para desempenhar melhor o seu papel.
Entretanto, colocaram-se exigências também aos Professores no sentido de inverter os índices muito negativos de aprendizagem.
AQUI D’EL REY! Soou a rebate o grito de revolta.
Avaliar Professores? Os tais, únicos na função pública em Portugal, que ascendem na carreira por anos de serviço, independentemente do mérito?
Abrir a Escola à Comunidade? Confiando algumas funções de gestão a outros Profissionais bem preparados?
Acreditar nos Professores? Aceitando que uma parte (por sinal bem diminuta) da avaliação possa surgir das notas que os próprios dão aos seus Alunos (não pensando que as vão aldrabar para ter boa avaliação)?
Nada disso. Que injustiça! Essa coisa de não deixar que os nossos Alunos sejam ensinados por quem não está preparado, não se empenha ou não se actualiza.
Esperemos que nos valha agora a perseverança desta Ministra, em favor dos Professores, e contra a instrumentalização da FENPROF, quais instigadores de instabilidade.

AUTOR: Gonçalo Fonseca

“Educação num diálogo deseducado”

Estavam todos de acordo. A mudança é necessária. A avaliação é uma ferramenta essencial do bom desempenho. O modelo de avaliação, sempre imperfeito, tem de se aproximar o mais possível da justiça, imparcialidade, transparência. Nenhum aluno estudaria com o mesmo afinco se não for sujeito a provas, um comercial não se empenha no acto da venda se não for avaliado nos objectivos, um atleta não treina com fervor senão tiver um calendário de competição, os analistas do mercado de valores condicionam as estratégias de resultados das empresas, o médico sujeita-se á avaliação do paciente, o pintor só vende as suas obras quando a arte encanta o coleccionador. Estamos num mundo de avaliação permanente, que promove a melhoria do desempenho. Se estamos de acordo, no seio de uma classe do saber e da ciência, o cidadão não compreende que não se alcancem modelos consensuais. Faça-se, com a abertura que será necessário corrigir e aperfeiçoar num futuro próximo.
O imobilismo será sempre favorável aos que não querem progredir.

AUTOR: Belmiro Couto

“As parcerias da moda”

Estão na moda as PPP, parcerias público privadas. Os jornais anunciam todos os dias acordos e contratos de parceiras do Estado com privados, uma prática agora alargada também às autarquias. Parece um remédio para desbloquear a obtenção de fundos para desenvolver empreendimentos e gerir actividades. Um modelo á primeira vista inteligente que deixa para terceiros o financiamento, reduzindo a divida pública. O Estado somos todos nós, e na falta de outros actores, a era moderna levou ao colectivismo, foi o próprio Estado que assumiu tarefas complexas nos mais diversos domínios de actividade das sociedades desenvolvidas. Essa máquina tornou-se imensa, pesada, pouco operacional. A prática da economia de mercado demonstra que o sector privado consegue gerir com maior eficácia os recursos disponíveis, humanos, técnicos ou financeiros, criando mais valor para os cidadãos. São muitos os exemplos em que as mesmas actividades coexistem em competição directa entre o Estado e os privados, mostrando-se a vantagem dos segundos. A transferência para a iniciativa privada, de parte da responsabilidade da gestão dos projectos de desenvolvimento, será pois um mecanismo de desenvolvimento que deve merecer a confiança dos cidadãos.
Mas atenção, tal como numa empresa, ou até num casamento, uma parceria só pode dar certo quando há comunhão no sonho de construir um futuro comum, que partilha dos mesmos critérios e pretende fins consonantes. Estaremos no caminho certo quando as parcerias têm uma lógica de proveitos e contrapartidas ? ou se desenvolvem em actividades onde os objectivos são divergentes ? O futuro dirá se assim é, mas não o auguro promissor.
Por isso mesmo, se bem planeadas e geridas, as PPP podem ser excelentes instrumentos de desenvolvimento das comunidades. Não são por isso um novo remédio para resolver endividamentos, devem ser uma ferramenta de desenvolvimento que permite partilhar saberes e capacidades em projectos com objectivos comuns.

AUTOR: Belmiro Couto

SINAIS DE ESPERANÇA

Sou um convicto "apoiante" de Barack Obama, desde a primeira hora em que lançou o seu manifesto, já lá vão uns meses. Considerei a auto proclamação da Candidatura um acto de coragem e de esperança, desde logo para os Americanos mas principalmente para todo o Mundo.

Confesso-vos que estava convencido da prematura desistência de Barack, pois pensei que a poderosissima máquina do Partido Democrata iria fragilizar a candidatura ao ponto de ele não se conseguir dar a conhecer. Não aconteceu.

O fénomeno é um ensinamento para o Mundo, o tal mundo que vive resignado à ideia de que isto nao muda, que são sempre os mesmos, que nem vale pena tentar ainda que estejamos absolutamente convencidos da nobreza das nossas ideias e da profundidade dos nossos projectos. É também uma profunda bofetada naqueles que resumem a sua participação civica à critica fácil aos politicos, porque são todos iguais, porque não se esforçam para encontrar soluções, porque são corruptos ou estão ao serviço de interesses ilegitimos e obscuros.

Estas eleições primárias são ainda uma resposta popular ao miserável mandato da administração Bush. Mesmo na facilitada caminhada de Mccain, poucas vezes se ouviram vozes alinhadas com as decisões do "Buschismo".
Os últimos 5 dos 10 anos de administração republicana não deixaram só marcas "entre portas". A escalada do terrorismo não teve estratégia de combate nem adversário à altura, transformando um fenómeno mais localizado numa ameaça generalizada. A incapacidade e incompetência permitiram também que não se corrigissem alguns dos trilhos mais dramáticos da chamada globalização. Continua visivel o desequilibrio entre classes e mantém-se um fosso, cada vez maior, entre os graus de desenvolvimento de determinados paises e continentes.

Não podendo também votar (como alguém dizia, todos deviamos poder votar nas eleições americanas), conforta-me que só Mccain, Hillary ou Barack possam ser Presidentes. São os melhores de entre os que se candidataram e marcam toda a diferença face ao cenário actual.

Naturalmente que espero poder saborear uma vitória de Barack, agora como nas eleições finais. Será um novo recomeço e uma nova esperança para todos nós.

Autor. Gonçalo Fonseca

“a velha lei da selva”

O reconhecimento da auto proclamação da independência do Kosovo, levanta duas questões graves de violação do acordo das nações: quanto á estabilidade das fronteiras internacionais estabelecidas, mais ainda, a ingerência na política interna da Sérvia. Mas é aqui que a questão parece residir. A Sérvia sai fragilizada em todo o processo de “balcanização” da antiga Checoslováquia, a posição mais conservadora e ortodoxa, as atrocidades do antigo líder, alimentaram inimizades com a comunidade ocidental. O Kosovo, com uma imagem fortalecida, lidera um processo do qual parece sair vencedor. É afinal a velha da selva. O leão simpatizou com o Kosovo, deu-lhe resguardo, e a hiena já não conseguiu atacar. No caso do Tibete, a simpatia também existe, mas já ninguém se mete com o elefante. É mesmo a velha lei a funcionar, aplicada á diplomacia internacional. Esta mesma lei, mas aplicada á economia, virá depois mostrar que uma Estado muito pequenininho não é provavelmente viável. Tem que ter uma máquina imensa só para se fazer funcionar a si próprio e assumir as funções de um Estado. É uma questão política mas se calhar os novos Estados deveriam passar a ter que apresentar um “Business Plan” num qualquer guichet da ONU, para garantir a viabilidade económica financeira antes de poderem ser independentes.

Autor: Belmiro Couto

“A culpa é da desorçamentação”

Apesar do revés verificado em Lisboa, o Executivo de Aveiro mantém a expectativa do muito desejado Plano de Saneamento Financeiro, assente num instrumento essencial que será um financiamento bancário de longo prazo, destinado a pagar as contas em atraso aos credores do Município. Uma observação ligeira ao executivo pelo tardio da solução, ainda que seja fácil aos comentadores classificar atrasos sem conhecer as complexidades das soluções; mas um comentário mais profundo merece a identificação das causas de tal situação. Pois o Município necessita de um financiamento para pagar dívidas. Mas que são devidas pelas obras feitas. E porque foram feitas. Mas afinal estavam devidamente orçamentadas no seu essencial, como deve ser. E foram realizadas nos termos legais, com todos os concursos e procedimentos. Os órgãos autárquicos deliberaram e aprovaram, essas obras, o que está correcto. O tribunal de contas colocou o visto, conforme diz a lei. Então o que é que correu mal? De facto as contas públicas necessitam de instrumentos eficazes de controlo da realização da despesa, directamente ligados com a contabilização da receita. Aqui é que a “cidade digital” deveria colocar as coisas “on-line”. Infelizmente, no sistema democrático, os ciclos eleitorais permitem criar expectativas de crescimento da receita acima do que realmente se pode esperar. Os orçamentos efusivos assim criados, são aprovados pelos Executivos e pelas Assembleias, autorizam a realização da despesa, com visto do Tribunal de Contas, tudo legal. Depois, com uma receita insuficiente, resta “o buraco financeiro”. O dinheiro não chegou, ano após ano. Ficam os credores. Muitos credores. Cortam os fornecimentos. Então é preciso o saneamento financeiro.

Autor: Belmiro Couto