UM SERVIÇO PÚBLICO CONTRATADO

Quando o colectivo, seja o Estado ou a Autarquia, desenvolve uma actividade de interesse comum, sem intuito de lucro, mas antes para servir a sua população na satisfação de uma necessidade básica, estamos perante o serviço público.

A privatização de um serviço público parece por isso um contra censo, á partida, o privado só desenvolve actividades com interesse lucrativo, é essa a forma usual para se interessar por assumir o risco dos investimentos e das operações que vai empreender, por outro lado a satisfação das necessidades da população, será tão mais cumprida quanto mais vantajosa seja a relação de custo benefício que a gestão das operações pode alcançar. O valor acrescentado para o utente de um serviço será maximizado nessa relação entre custo e benefício, tanto quanto maior for a vantagem do utente. Por isso mesmo, a inclusão de uma margem de lucro, pode parecer, á partida, que vai diminuir o interesse do utente em detrimento de uma gestão privada, que vai necessariamente absorver uma margem económica na operação.

Ora a história tem demonstrado que não é assim, pois as economias alcançadas pelo rigor de uma gestão privada, regra geral, libertam uma margem suficiente para cobrir a remuneração do risco e a melhoria da qualidade do serviço prestado. A gestão olha para a margem das operações com os olhos de quem paga os custos que quer minimizar, mas ao mesmo tempo tem de satisfazer os seus utentes de quem depende o aumento das suas receitas, estes são os trunfos catalisadores da boa gestão.

Provavelmente é apenas a designação do acto que está mal aplicada: “Privatização” até parece que se trata apenas de transferir a propriedade “da coisa”, o que muitas vezes nem precisa de acontecer, nem tão pouco importa de quem é “a coisa” se o serviço estiver disponível e for bem prestado.

Se o benefício da gestão privada de facto existe, então falemos de contratação da gestão, de concessão do serviço público, de prestação de um serviço. Por último importa que na prestação de um serviço público, não se sobreponham os interesses privados acima dos colectivos, sejam eles de empresas privadas ou dos corporativismos instalados.

Autor: Belmiro Couto